02/04/2020 - Governo zera alíquota do IOF sobre operações de crédito
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (1/4) uma série de medidas para tentar aliviar o impacto gerado pela pandemia do coronavírus. Entre elas está a total desoneração de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito.
A medida já foi publicada em edição-extra Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º/4). Conforme o Decreto 10.305/2020, a alíquota zero vale para as operações de crédito contratadas no período entre 3 de abril de e 3 de julho de 2020.
Segundo o governo, objetivo é baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. A estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.
O governo anunciou ainda o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. Essa medida, contudo, ainda não foi publicada.
Fonte: https://www.conjur.com.br/2020-abr-02/governo-zera-aliquota-iof-operacoes-credito
(91) 98511-4034 - (91) 3352-8818 - (91) 3347-3592
www.redeapecasa.com.br © 2024. Todos os direitos reservados.
Esse site utiliza cookies para garantir a melhor experiência e personalização de conteúdo. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.